Sendo um dos pilares essenciais para a boa administração condominial, a contabilidade para condomínio é assunto sério, independente do tamanho do empreendimento.
Por ser um assunto relativamente complexo, acaba causando uma série de dúvidas na mente dos síndicos encarregados da tarefa de manter o condomínio sempre em dia com suas obrigações fiscais.
Dois elementos devem estar sempre na mente do síndico: organização documental e atenção às obrigações tributárias. No decorrer desse artigo vamos explicar um pouco melhor os elementos que merecem atenção no que concerne à contabilidade condominial.
Os dois pilares da Contabilidade de Condomínio
Entenda melhor a seguir sobre os dois elementos principais da contabilidade condominial.
Organização documental na contabilidade de condomínio
Quando se fala na contabilidade para condomínio, o primeiro ponto a organizar são os documentos. Um sistema que garanta a manutenção de todos os documentos fiscais por pelo menos 5 anos deve ser estabelecido. Dentre esses documentos, demonstrativos de receitas e despesas devem estar presentes, assim como a prestação de contas de cada ano, os contratos para manutenção e assim por diante.
O motivo disso é a lei tributária, que retroage a no máximo 5 anos. Por conta disso, a pessoa síndica deve estar sempre a postos para prestar contas, caso seja questionada pelo Fisco. Do contrário, se torna um processo muito mais difícil e custoso se proteger de possíveis acusações trazidas pelo Poder Público.
Atenção às obrigações tributárias
Também é obrigação do síndico ter atenção aos elementos contábeis e garantia das contribuições obrigatórias aos condomínios, principalmente aquelas atreladas aos prestadores de serviços e funcionários contratados: PIS, INSS, IRRF, FGTS, CSLL, ISS, COFINS e mais.
Outro ponto é a contribuição sindical do condomínio, que não é obrigatória, mas que deve ser levada em consideração pelo síndico.
Se o condomínio contar com um fundo de reserva, é importante saber como ele será gerenciado, se será investido, e como será declarado. A contabilidade feita sobre o fundo de reserva engloba alguns fatores, tanto o rendimento que ele possa oferecer, quanto o valor que é recebido e retirado da taxa condominial mensalmente.
Um processo complexo e preciso
Exigido por lei e obrigatório a todos os síndicos conforme o Código Civil Brasileiro, que em seu artigo 1.348 afirma que “compete ao síndico prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas”, cabe a esse profissional lidar com todos os elementos citados, assim como suas demais outras atribuições.
Sabendo do desafio que se mostra nessa responsabilidade, os profissionais aqui da Verdant ficam disponíveis desde agora para conversar com você, a fim de aclarar como nossa equipe pode ajudar no processo de contabilidade condominial, aliviando um pouco do peso dessa demanda e permitindo que você possa se dedicar às demais tarefas do dia a dia.
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