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Como fazer um Contrato de Prestação de Serviços?

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Ter segurança ao fazer negócios – sejam eles quais forem – é extremamente importante, não é mesmo? 

Sendo assim, o contrato de prestação de serviços é uma ferramenta utilizada para fazer com que você, prestador de serviços, tenha todos os direitos que foram acordados no momento da proposta, mas serve também, para que o contratante de seus serviços tenha a segurança de que o serviço será prestado com maestria e que tudo o que fora definido será feito. 

Viu só? Além de ser um dos documentos principais de uma empresa, o contrato de prestação de serviços consegue garantir segurança para ambas as partes, e isso inclui a segurança financeira, já que você precisará receber por seus serviços, a segurança jurídica, visto que o contrato é utilizado como documento válido em caso de descumprimento e eventual processo e a segurança de comprovação fiscal, caso necessite (mas o contrato não exime a necessidade da emissão de NF, viu?!).

Agora, uma das grandes dúvidas que surge nos prestadores e tomadores de serviços é: 

Como fazer um Contrato de Prestação de Serviços?

Bom, já sabemos que esse instrumento tem diversas funcionalidades que são boas tanto para você quanto para quem está te contratando… são diversos direitos e deveres definidos em cada uma das cláusulas, assim como ficou definido no momento de acordo. 

Dessa forma, vamos entender através de um passo a passo como fazer um contrato de prestação de serviços que seja capaz de te dar todas as garantias necessárias.

Vamos lá? 

1º Passo: Identificação

O primeiro passo para desenvolver um contrato de prestação de serviços é identificar as partes e reconhecer contratante e contratado. Isso permite que no momento de registrar a viabilidade do contrato, ambos estejam com todas as informações pessoais e empresariais dispostas no documento.

Dessa forma, torna-se necessário identificar:

  • Nomes do contratante e contratado;
  • Documentos e dados pessoais das partes:, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF ou CNPJ e endereço (rua, bairro, número da residência, CEP, cidade e estado).

2º Passo: Objeto

Nessa parte do contrato é identificado e descrito o serviço a ser prestado à empresa contratante. Contudo, Não há a necessidade de explicação detalhada ou por extenso, visto que sua descrição completa (detalhes e prazos) estará na seção que trata quanto aos serviços.

3º Passo: Obrigações do contratante e da empresa contratada 

É extremamente que cada uma das informações do contrato seja clara e assertiva. Sendo assim, essa cláusula serve para identificar cada uma das obrigações de ambas as partes para com a contratação e a prestação do serviços: 

  • materiais necessários para a execução;
  • informações sobre a confidencialidade do serviço, bem como das informações;
  • responsabilidade quanto à contratação de funcionários para auxiliar.

Quanto ao contratante, deverão constar informações quanto ao pagamento e a necessidade de informações para o início das atividades.

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4º Passo: Serviços

Detalhamento completo quanto aos serviços que serão prestados. 

Caso seja necessário, o contrato poderá fazer menção a outro documento, como um briefing, por exemplo. Essa informações vão auxiliar o prestador de serviços em todo o projeto.

5º Passo: Honorários

Descrição de cada um dos valores incidentes ao contrato de prestação de serviços, assim como o valor total. 

É importante que neste trecho contenham informações quanto à quantidade de parcelas para pagamento, a forma como será quitado o valor, possíveis encargos incidentes e, principalmente, a definição de multas para a quebra e rescisão do contrato, assim como atrasos.

6º Passo: Descumprimento e rescisão 

Nessa parte do contrato deverão constar as regras quanto ao descumprimento de alguma das obrigações descritas no documento.

Sendo assim, é necessário que estejam claras as condições de cumprimento, assim como as condições para o encerramento antes do término do serviço ou do período final do contrato. 

7º Passo: Prazo 

Descrição e alinhamento dos prazos de entrega dos serviços contratados. 

Para que seja mais assertivo quanto ao prazo, é necessário definir um cronograma contendo todas as datas, dessa forma será possível identificar início, meio e período final dos serviços.

Após o alinhamento quanto aos prazos de entrega, é necessário incluir, também, o prazo de vigência do presente contrato.

8 ºPasso: Foro 

Definição quanto a jurisdição territorial e o Foro judicial para casos de descumprimento das regras ou falsidade de qualquer uma das informações prestadas para preenchimento ou início da prestação de serviços. 

É nesse momento, também, que deverão constar as assinaturas das partes, assim como das testemunhas, dando validade ao contrato. 

E então, o que achou das informações? 

Caso precise de ajuda para desenvolver o seu contrato ou necessite de uma equipe de contadores especialistas em prestadores de serviços, entre em contato conosco! 

Será um grande prazer poder ajudar!   

Como fazer um Contrato de Prestação de Serviços?
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