Arquivo de Medida Provisória - Página 3 de 5 - Verdant Gestão Contábil

junho 3, 2020Contabilidade na crise, Demissão, Medida Provisória, MP 936

Atenção, Empreendedor! Cuidado Ao Demitir Seu Colaborador Se Você Usou O Contrato De Estabilidade (MP 936)

A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho, prevê uma estabilidade provisória para os funcionários que forem impactados com a medida.

maio 29, 2020Contabilidade na crise, MP, MP 936, Suspensão de contrato de trabalho

Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada

O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

maio 28, 2020Contabilidade na crise, Coronavírus, Medida Porvisória, MP 936

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal

maio 28, 2020Contabilidade na crise, Coronavírus, Medida Provisória, MP 944

Relator da MP 944 na Câmara pretende alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas

Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários possam financiar parte da folha de pagamento

maio 26, 2020Contabilidade na crise, Coronavírus, Linha de crédito, MP

Sebrae aponta que 86% dos empreendedores que buscaram empréstimo entre abril e maio não conseguiram

Especialista avalia nova lei federal de 19 de maio que cria linha de crédito para microempresas e pequenas empresas

maio 12, 2020Coronavírus, Crise, Medida Provisória, MP 928

[MP 928] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE 2020

maio 12, 2020Contabilidade na crise, Coronavírus, Medida Provisória, MP 936

Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual

Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.

maio 6, 2020Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP 936

Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia

Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento .

abril 29, 2020Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP 958

A pedido do setor, governo reduz burocracia exigida a PMEs para empréstimo

Medida faz parte do pacote do governo para lutar contra os impactos da pandemia do novo coronavírus

abril 29, 2020Contabilidade na crise, MP, MP 958, Seguro-desemprego

MP 958 ajuda a proteger empregos e outras medidas virão, diz Bruno Bianco

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta segunda-feira, 27, que a Medida Provisória 958, que reduz exigências para empréstimos em bancos públicos, é uma medida de crédito na “caixa de ferramentas” do governo para ajudar a proteger empregos durante a pandemia do novo coronavírus.

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